Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O Controlador é responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais dos usuários da plataforma Sparverius.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, perfil de investidor;
• Credenciais de integração: chaves de API da Binance (API Key e Secret Key);
• Configurações da plataforma: parâmetros de trading (valor por trade, stop loss, take profit, timeframe, capital inicial).

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso;
• Cookies: conforme detalhado na Seção 8 desta Política;
• Dados de uso: interações com a plataforma, logs de atividade do bot.

2.3. Dados que NÃO coletamos

• Senhas da Binance;
• Documentos de identificação (RG, CPF);
• Dados bancários ou de cartão de crédito (pagamentos são processados por terceiros);
• Saldos ou histórico completo da conta Binance do usuário.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais da LGPD (Art. 7º):

4. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou comunicação:

• Criptografia em repouso: as chaves de API da Binance são cifradas com AES-256-GCM antes do armazenamento no banco de dados;
• Criptografia em trânsito: todas as comunicações utilizam HTTPS/TLS;
• Chave mestra isolada: a chave de criptografia é armazenada exclusivamente nas variáveis de ambiente do servidor, nunca no banco de dados ou no código-fonte;
• Autenticação: acesso à plataforma protegido por autenticação via Supabase Auth;
• Isolamento de dados: cada usuário tem acesso apenas aos seus próprios dados (Row Level Security);
• Princípio do menor privilégio: a integração com a Binance opera sem permissão de saque.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas:

• Supabase (banco de dados): armazenamento seguro de dados — servidores AWS com criptografia em repouso;
• Vercel (hospedagem): processamento de requisições web;
• Railway (infraestrutura): execução do bot de trading;
• Binance (exchange): execução de ordens na conta do usuário, mediante chaves de API fornecidas pelo próprio usuário;
• Google Analytics: análise de tráfego e comportamento no site (mediante consentimento via cookies);
• Asaas (pagamentos): processamento de cobranças e pagamentos.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais de nossos usuários.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais são retidos enquanto:

• A conta do usuário estiver ativa;
• For necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• For necessário para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Após o encerramento da conta, os dados serão anonimizados ou eliminados em até 30 (trinta) dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

7. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)

O titular dos dados pessoais tem direito a, mediante requisição ao Controlador:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

As solicitações devem ser enviadas para: termos@sparverius.com.br

O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

8. Cookies

O Sparverius utiliza cookies e tecnologias similares. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação.

8.1. Tipos de Cookies Utilizados

8.2. Gerenciamento de Cookies

Os cookies analíticos são carregados apenas após o consentimento explícito do usuário, conforme orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O usuário pode:

• Aceitar ou recusar cookies analíticos através do banner de consentimento exibido no primeiro acesso;
• Alterar suas preferências a qualquer momento nas configurações do navegador;
• Solicitar a eliminação dos cookies já armazenados.

Referência: Guia Orientativo sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais — ANPD (2023)

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos prestadores de serviço utilizados pelo Sparverius possuem servidores localizados fora do Brasil (Estados Unidos e Europa). A transferência internacional ocorre com base nas seguintes garantias:

• Cláusulas contratuais padrão com os prestadores;
• Conformidade dos prestadores com padrões internacionais de proteção de dados (SOC 2, ISO 27001);
• Criptografia em trânsito e em repouso.

10. Menores de Idade

O Sparverius não é destinado a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, eles serão eliminados imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas ao usuário por e-mail ou mediante aviso na plataforma. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

12. Contato e Canal do Titular

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):